1. A quem esta política se aplica
A todos os serviços contratados no site https://editoraxpress.com.br, operado por ARCA AL, CNPJ nº 60.281.653/0001-18: os planos de produção do livro e os itens adicionais comprados junto ou depois (entrega expressa, capa com três conceitos, rodada extra de ajustes e Kit de Lançamento).
Ela resume, em linguagem direta, o que já está nos Termos de Uso (item 10) e no Contrato de Prestação de Serviços (cláusula 8). Se houver qualquer diferença, vale o que for mais favorável a você. Nada aqui limita os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
2. Troca
O serviço é a produção de um livro digital feito a partir das suas informações, então não existe troca de produto. Se algo no livro não ficou como você queria, o caminho previsto é a rodada de ajustes: as que já vêm no seu plano e, se for o caso, uma rodada extra sem custo (item 4).
3. Arrependimento em até 7 dias
Você pode desistir da contratação em até 7 dias corridos contados da data do pagamento, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
- Não é preciso justificar o pedido.
- A devolução é integral: plano e itens adicionais pagos.
- Vale em qualquer etapa da produção dentro desse prazo, inclusive se a prévia, o plano editorial ou capítulos já tiverem sido entregues.
- Podemos oferecer uma rodada extra de ajustes, mas a oferta é opcional: se você mantiver o pedido, o reembolso segue.
4. Depois dos 7 dias
Passado o prazo de arrependimento, o pedido de cancelamento é analisado considerando a etapa em que o livro está e as rodadas de ajuste já usadas. Antes de qualquer devolução, oferecemos uma rodada adicional de ajustes sem custo. Você pode aceitar a rodada ou manter o pedido de reembolso para análise.
5. Como pedir
Use o canal que preferir:
- Área do cliente: entre em Minha conta, abra o projeto e clique em Solicitar reembolso.
- WhatsApp: 5511918550754.
- E-mail: editoraxpress@hotmail.com.
- Plataforma de pagamento: pelo canal de reembolso que ela oferece a quem comprou.
Todo pedido recebe confirmação de recebimento: pela área do cliente, na tela e por e-mail; pelos outros canais, na resposta ao seu contato.
6. Como o dinheiro volta
A devolução é feita pelo mesmo meio de pagamento usado na compra, pela plataforma de pagamento:
- Cartão de crédito: o estorno é pedido à administradora do cartão e aparece na fatura conforme os prazos e as regras dela, inclusive em compra parcelada.
- Pix ou outro pagamento à vista: o valor volta para a conta de origem do pagamento.
Enquanto a plataforma de pagamento não confirma o estorno, o pedido aparece como aprovado na área do cliente.
7. Depois do reembolso
Confirmado o reembolso, o acesso aos arquivos na área do cliente é encerrado, e o direito de uso da obra deixa de existir: o material recebido não pode ser publicado, distribuído ou comercializado (Contrato, cláusula 8.3).
8. Quando nós cancelamos
Se precisarmos recusar ou interromper um projeto porque o conteúdo pedido se enquadra no item 5 dos Termos de Uso (por exemplo, violação de direito autoral ou conteúdo ilícito), devolvemos integralmente o valor pago.
9. Contato
Dúvidas sobre esta política: editoraxpress@hotmail.com ou 5511918550754.