1. Quem somos
Este site é operado por ARCA AL, CNPJ nº 60.281.653/0001-18, com sede em Av. Pastor Edmundo Antunes da Silva, 195, Ajuda de Baixo, Maca�-RJ, 27971-265, que atua sob o nome comercial Editora XPress.
Contato: editoraxpress@hotmail.com · 5511918550754
2. O que oferecemos
A Editora XPress presta serviços de produção editorial sob demanda. A partir das informações, ideias e materiais fornecidos pelo cliente, produzimos uma obra literária completa, entregue em formato digital nos arquivos PDF, ePub e DOCX.
Não somos uma editora de catálogo. Não adquirimos obras, não publicamos em nome próprio, não distribuímos comercialmente e não pagamos direitos autorais ao cliente. Prestamos um serviço de produção, e a obra resultante pertence ao cliente.
3. A prévia gratuita
Qualquer pessoa pode gerar gratuitamente uma prévia contendo título, subtítulo, sumário e as páginas iniciais de uma obra, a partir das informações que fornecer.
A prévia é oferecida sem custo e sem obrigação de contratação. O conteúdo da prévia pertence à pessoa que forneceu as informações que a originaram, e ela pode utilizá-lo livremente, contrate ou não o serviço completo.
A Editora XPress pode limitar o número de prévias por pessoa ou por período, sem aviso prévio, para preservar a disponibilidade do serviço.
4. Cadastro e informações
Ao utilizar o serviço, você declara que:
- tem 18 anos ou mais, ou está representado por responsável legal;
- as informações que fornece são verdadeiras;
- o conteúdo, as histórias e os materiais que fornece são de sua autoria ou você tem autorização para utilizá-los;
- o material fornecido não viola direitos de terceiros, não é difamatório, não incita violência ou discriminação e não constitui ilícito.
5. Conteúdo que não produzimos
A Editora XPress pode recusar ou interromper um projeto, com devolução integral dos valores pagos, quando o conteúdo solicitado:
- violar direito autoral de terceiros;
- contiver material sexual envolvendo menores ou qualquer conteúdo de exploração infantil;
- incitar violência, ódio ou discriminação;
- constituir difamação, calúnia ou injúria contra pessoa identificável;
- apresentar orientação médica, jurídica, farmacológica ou financeira capaz de causar dano concreto a terceiros;
- constituir crime ou instrução para prática de crime.
6. Como funciona o processo
O prazo de entrega é de 7 dias corridos, contados a partir do recebimento do briefing completo do cliente. Se o cliente não fornecer o briefing, o prazo passa a contar do momento em que a produção for iniciada com as informações disponíveis, conforme comunicado ao cliente.
O processo inclui a aprovação de um Plano Editorial pelo cliente antes do início da escrita, uma prova editorial para leitura antes da versão final, e as rodadas de ajustes previstas no plano contratado.
A não manifestação do cliente nos prazos comunicados autoriza a continuidade do processo, para que a entrega não fique inviabilizada. O cliente é avisado sempre que isso ocorrer.
7. Método de produção
A produção editorial da Editora XPress utiliza processo proprietário que combina metodologia editorial estruturada e sistemas automatizados de processamento e geração de texto.
O cliente declara estar ciente desta característica do serviço. Plataformas de publicação de terceiros podem exigir declaração sobre o uso de tecnologias de geração de conteúdo no momento do envio da obra, sendo responsabilidade do cliente atender às regras da plataforma que escolher.
8. O que não garantimos
Não garantimos aprovação da obra por plataformas de publicação de terceiros, desempenho comercial, número de vendas, resultado profissional, aprovação acadêmica ou qualquer efeito decorrente da publicação.
Não somos responsáveis pela veracidade, exatidão ou consequência das informações, opiniões, dados, orientações e histórias fornecidos pelo cliente e incorporados à obra. A responsabilidade pelo conteúdo da obra publicada é do cliente, na qualidade de autor.
9. Pagamento
Os valores vigentes são os exibidos no site no momento da contratação. O pagamento é processado por plataforma de terceiros, e os dados financeiros são tratados por ela, não pela Editora XPress.
10. Direito de arrependimento e reembolso
Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da contratação no prazo de 7 dias corridos contados da contratação, recebendo de volta os valores pagos.
Passado esse prazo, pedidos de reembolso são analisados individualmente, considerando o estágio do projeto e as rodadas de ajustes já utilizadas. A Editora XPress oferecerá, antes de qualquer devolução, rodada adicional de ajustes sem custo.
Aprovado o reembolso, o acesso aos arquivos é encerrado, e o cliente se compromete a não utilizar, publicar ou distribuir a obra.
11. Área do cliente
O acesso é pessoal e intransferível. O cliente é responsável por manter seguro o acesso ao e-mail e ao telefone cadastrados.
Os arquivos ficam disponíveis na área do cliente por, no mínimo, 12 meses após a entrega. Recomendamos que o cliente faça o download e mantenha cópia própria.
12. Propriedade da plataforma
O sistema, a marca Editora XPress, o site, os textos institucionais, a identidade visual e a metodologia de produção são de propriedade da ARCA AL. Nada nestes Termos transfere ao cliente qualquer direito sobre eles.
A obra produzida para o cliente é do cliente, conforme o Contrato de Prestação de Serviços e Cessão.
13. Alterações
Estes Termos podem ser alterados. A versão aplicável a cada contratação é a vigente na data do aceite, registrada em nossos sistemas.
14. Lei aplicável e foro
Aplica-se a lei brasileira. Nas relações de consumo, fica assegurado ao consumidor o direito de propor ação no foro de seu domicílio, nos termos do artigo 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor.